Câmara Municipal

PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA: por AJSC — publicado 28/06/2019 — última modificação 28/06/2019 12h52
Proposta disponibilizada para análise, compreensão, opnião e sugestões dos Cidadãos do Municipal de Itaituba. As sugestões serão recepcionadas e atendidas no endereço eletrônico! E-mail: leiorganica.itb@outlook.com
Localizado em Legislação
Projeto de Lei 014-2021 - Institui o programa Adote uma Lixeira no Município de Itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°026-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2022 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N°024-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO ANDRÉ TELES DE LIMA..pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2022 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N°020-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2022 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
Lei_3908-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA THIAGO SANTOS SOUSA (THIAGO SOUSA), A 25ª TRAVESSA, RUA F2 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_1833-2006- Altera a Lei 1816-06 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Municipal.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Lei_1804-2006- Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1306-05 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h31
Lei_1438-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Celina-Pires-Dias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h31
Lei_1437-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Paulino-da-Costa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 624

Resultado da busca por lei