Câmara Municipal

Lei_3913-2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
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Lei_3915-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 13h01
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Lei_3916-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOBRE FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 13h01
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Lei_3917-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTRE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ SOUZA DO AMARAL.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 13h01
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Lei_3918-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 13h01
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Lei_3949-2023 - INSTITUI O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133-2021 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 30/08/2023 11h35
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Lei_4017-2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.pdf: por AJSC — última modificação 08/12/2023 14h35
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Lei_4027-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3029-2017.pdf: por AJSC — última modificação 02/01/2024 13h11
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Lei_4029-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2853-2015.pdf: por AJSC — última modificação 02/01/2024 13h11
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Lei_4030-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834-2006 -INSTITUI CONSELHO MEIO AMBIENTE.pdf: por AJSC — última modificação 02/01/2024 13h11
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