Câmara Municipal

Projeto de Lei 011-2021 - Dispõe sobre o uso de veículos através de aplicativo para transporte remunerado individual de passageiros 1.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2021
Projeto de lei Nº 178-2019 Dispõe sobre a denominação da avenida josefa pacheco a popular terceira rua do bairro da floresta: por AJSC — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Projeto de lei Nº 166-2019 Dispõe sobre a denominação da avenida luiz vieira dos santos a popular 10 rua da floresta: por AJSC — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Projeto de Lei 02-2023 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS.pdf: por AJSC — última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 096-2021. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA ORDEM DEMOLAY..pdf: por AJSC — última modificação 21/09/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
Lei n° 3.455-2020 Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda terreno pertencente a Euzebio ferreira de brito: por AJSC — última modificação 27/10/2022 10h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
PROJETO LEI APROVADO N°151-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf: por AJSC — última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 119-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS..pdf: por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 118-2021 - DISPÕE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA A DEPRESSÃO..pdf: por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 114-2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO..pdf: por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h02
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