Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 013-2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTO INSERIR SIMBOLO DO TRANTORNO ESPECTRO AUTISTA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO DE LEI N° 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO Nº 096 - 2022 - REAJUSTE SALARIAL - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - CONTROLE ENDEMIAS - ACE.pdf: por CMI — última modificação 12/08/2022 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 23-04-2024.pdf: por CMI — publicado 22/04/2024 — última modificação 23/04/2024 09h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 048-2024 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Projeto de Lei 114-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h41
Lei_1345-1995-Dispõe-sobre-autorização-para-Abertura-de-Créditos-Suplementares-para-reforço-no-Orçamento-Programa-de-1995.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PROJETO DE LEI APROVADO 107-2016 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE CRECHES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Projeto de Lei 034-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3061995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf: por CMI — publicado 27/11/2023 — última modificação 28/11/2023 09h45
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