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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 056-2022 - OBRIGA O USO DE TARJA OJU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MAQUINAS PUBLICAS -11.pdf
por AJSC — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 148-2022 - ALTERA LEI MUNICIPAL 2485-2012.pdf
por AJSC — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 035-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a RAFAEL FERNANDO FERREIRA XAVIER.pdf
por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 090-2021 - Torna obrigatória a prestação de socorro imediato em casos de atropelamento de animais nas vias públicas no município de Itaituba..pdf
por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 104-2023 - DENOMINAÇÃO DE MARIA DE LURDE OLIVEIRA -ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA.pdf
por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 052-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 122-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARILENE LOPES PONTES..pdf
por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 112-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf
por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1693-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1667-2000.1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
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