Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI Nº 052-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA” A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI Nº 013-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI N° 025-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCIELMA SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023
Lei_3910-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA RILDO LOPES (R LOPES), A 27ª TRAVESSA, RUA F4 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3905-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA DOM CAPISTRANO FRANCISCO HEIM, A 22ª TRAVESSA, RUA D8 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO LEI APROVADO N°149-2021 - DENOMINA-SE DE ADALBERTO VIANA DA SILVA - O CENTRO ADM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°148-2021 - DENOMINA-SE DE JOER JOSÉ ROSA - UBS DA COMUNIDADE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Lei_1815-2006- Altera os anexos I, II, e IV, da Lei 1579-98 - Acrescenta cargos de especialistas na área da saude.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
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Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h08
Lei_1435-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Jocelina-dos-Santos-Silva.
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PROJETO DE LEI Nº128-2023 - QUE DENOMINA TÉOFILO OLEGÁRIO FURTADO O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 11h00
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