Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N 12-2023 EMENTA - FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
Projeto de Lei 055-2021 - Cria no âmbito do município de Itaituba a Câmara Municipal de Mediação e Conciliação Administrativa.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI Nº109-2023 - DENOMINA-SE RUA VALDEMIR DA SILVA LIMA, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI)..pdf: por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Lei 3193-2018, DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei_3847-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.300, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.pdf: por AJSC — última modificação 24/03/2023 13h44
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO DE LEI Nº 076-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. DAS ROSAS, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 075-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. DAS ORQUIDEAS, DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
PROJETO DE LEI Nº 071-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. PLANALTO, DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA ll E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
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PROJETO DE LEI Nº 069-2020 - DENOMINA-SE DE TRAV. PRIMAVERA, DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA ll E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
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PROJETO DE LEI Nº 066-2020 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA CASTANHEIRA, DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA ll E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 17/02/2022 11h34
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