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Arquivo PDF document Lei Nº 3309-2019. Denominação da rua das Cambarás, B. Jardim das )rquideas, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por AJSC — última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3310-2019. Denominação da rua das Tatajubas, B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por AJSC — última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3311-2019. Denominação da rua das Oliveiras, B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida..pdf
por AJSC — última modificação 17/10/2019 13h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document LEI ORGANICA 2021 - ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001-2021.pdf
por AJSC — publicado 03/09/2021 — última modificação 16/08/2022 12h15
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Itaituba
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Interlegis — última modificação 12/09/2022 09h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document LEI ORGANICA REVISADA 2020 - ATO DE PROMULGAÇÃO - EMENDA.pdf
por AJSC — publicado 18/09/2020 — última modificação 16/08/2022 12h23
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PDF document Lei-2825-2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.716-2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 12h08
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo PDF document LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf
por AJSC — última modificação 05/04/2024 14h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_1269-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-urbano-à-Antonia-da-Paz-da-Silva.pdf
por CMI — última modificação 11/12/2015 12h55
Lei_1269-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-urbano-à-Antonia-da-Paz-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
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