Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6234
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h33
Lei_1451-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Alexandre-Pereira.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 18h57
Lei_1363-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Jerônima-Araújo-de-Sá.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1987
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 20h18
Lei_991-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-a-Eleison-Monteiro-um-terreno.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1987
Leis Ordinárias de 1985
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 17h09
Lei_920-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Odair-dos-Santos-Silva-um-Terreno-no-Bairro-da-Floresta.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1985
ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-04-2023.pdf
por
AJSC
—
publicado
20/04/2023
—
última modificação
16/05/2023 10h48
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2023
/
ABRIL 2023
ATA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-05-2018.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/09/2022 13h40
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2018
/
MAIO 2018
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h49
Lei_1467-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Gorete-MOura-da-Silva.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h49
Lei_1466-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Maria-Luiza-Lima-Sousa.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h48
Lei_1462-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Antonio-Pereira.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 00h33
Lei_1449-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Zulmira-Renovato-de-Freitas.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
301
302
303
[
304
]
305
306
307
...
624