Câmara Municipal

Projeto lei n° 032-2020. Denomina-se de Francisca Cássia Barbosa da Silva, a Creche do Bairro Bom Jardim..pdf: por AJSC — última modificação 14/09/2020 12h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Portaria n° 193-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson Bogea Viana, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2024 19h44
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
PROJETO DE LEI Nº 016-2024 - DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Lei_3909-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ROSENILDO JOSE ROCHA, A 26ª TRAVESSA, RUA F3 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei Nº 3284-2019. Dispõe sobre a criação do B. Jardim das Araras, Dist. Moraes de Almeida, ITB-PA.pdf: por AJSC — última modificação 17/10/2019 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO N° 089-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAIRTO SIMON..pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N°143-2021 - DENOMINA DE EMILIO MACANBIRA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA..pdf: por AJSC — última modificação 13/12/2021 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Lei_1819-2006- Dispõe sobre a Criação do Museu Municipal Aracy Paraguaçú.pdf: por AJSC — última modificação 08/05/2018 15h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h50
Lei_1470-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Antonio-Albertino-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h34
Lei_1454-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-João-Ferreira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

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