Câmara Municipal

Lei n° 3.211-2018, LOA. 2019: por AJSC — última modificação 13/03/2019 15h49
Lei Orçamentária Anual (LOA), 2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Lei n° 3.455-2020 Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda terreno pertencente a Euzebio ferreira de brito: por AJSC — última modificação 27/10/2022 10h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Lei n° 2014-2018, INSTITUI O RENOVAI.PDF: por AJSC — última modificação 10/10/2018 10h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei n° 2300-2012..pdf: por AJSC — última modificação 21/02/2020 13h59
Novo Regime Jurídico Único, dos Servidores do Município de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
Lei n° 3198-2018 - INSTITUIÇÃO DA SEMANA OAB VAI A ESCOLA.pdf: por AJSC — última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf: por AJSC — última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei n° 3434-2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1866-2007. Regulamenta o Transporte de passageiros em Motocicletas-Mototáxi..pdf: por AJSC — última modificação 24/06/2020 11h12
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Lei nº 3.696-2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 07/01/2022 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
Lei nº 3.697-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022..pdf: por AJSC — última modificação 07/01/2022 13h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2021
Lei Nº 3257-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf: por AJSC — última modificação 16/10/2019 13h33
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