Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº134-2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS NA CIDADE DE ITAITUBA..pdf
por AJSC última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 086-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA RUA DA COMUNIDADE AGROVLA NOVA ESPERANÇA..pdf
por AJSC última modificação 17/02/2022 11h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 085-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA RUA DA COMUNIDADE AGROVLA NOVA ESPERANÇA..pdf
por AJSC última modificação 17/02/2022 11h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / PROJETOS 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 013-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf
por AJSC última modificação 11/05/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 016-2021- Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante receitas prescritas por médicos particulares (1).pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº030-2019- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PUBLICO..pdf
por AJSC última modificação 27/01/2020 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aprovado n° 212-2019 - DENOMINA DE ADEMAR CONCEIÇÃO, A 3ª TRAV. DO B. DA FLORESTA..pdf
por AJSC última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aprovado n° 209-2019 - DENOMINA AV. ALAN BRIGIDA, A 9ª RUA DO BAIRRO DA FLORESTA..pdf
por AJSC última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aprovado n° 195-2019 - DENOMINA DE AV. JOSÉ BARROS 12ª RUA DO B. DA FLORESTA..pdf
por AJSC última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Aprovado n° 193-2019 - DENOMINA DE AV. FRANCISCO ALVES, A 15ª DO B. DA FLORESTA..pdf
por AJSC última modificação 07/02/2020 21h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / DEZEMBRO DE 2019