Câmara Municipal

Lei_3720-2022 - CRIA NA LEI 2485-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ED. PÚBLICA..pdf: por AJSC — última modificação 01/04/2022 11h04
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Projeto-Lei-Aprovado n° 017-2020 - Autoriza o Executivo alienar terreno, a Sra. Roselma Pessoa da Silva Conceição..pdf: por AJSC — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28-12-2023.pdf: por AJSC — publicado 21/12/2023 — última modificação 22/12/2023 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Projeto lei nº 044-2020. Denomina-se de rua das Magnolia, a (Rua J), do Residencial Cidade Nova..pdf: por AJSC — última modificação 09/09/2020 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Projeto lei nº 042-2020. Denomina-se rua Rosa dos Ventos a (rua L), do Residencial Cidade Nova..pdf: por AJSC — última modificação 09/09/2020 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020
Lei 3050-2017 - DENOMINA-SE DE RUA MARIA BARBARA DO LAGO A 8ª RUA DO RESID. WIRLAND FREIRE.pdf: por AJSC — última modificação 19/04/2018 08h41
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA .pdf: por AJSC — última modificação 08/05/2018 12h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Projeto de Lei 067-2022 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO PARA DECÊNIO 2022-2032.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
001 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: por AJSC — última modificação 16/05/2019 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 001.2019 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº025-2014 -INSTITUI E INCLUI O DIA DO FEIRANTE NO CALENDARIO OFICIAL FALT ARRUM.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS

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