Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1655-1999-Revoga-a-Lei-1542-97-que-Instituiu-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
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PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf: por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
ATA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-06-2021.pdf: por AJSC — publicado 30/06/2021 — última modificação 10/08/2021 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 107-2016 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE CRECHES.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-11-2023.pdf: por AJSC — publicado 27/11/2023 — última modificação 28/11/2023 09h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
PROJETO LEI APROVADO 111-2022 DENOMINA MARIA DILMA CONCEIÇÃO - UBS - BAIRRO LIBERDADE.pdf: por AJSC — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 121-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 120-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELIANDRO DE SOUSA SANDRE..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1841-2007-Altera-os-Anexos-I-e-II-da-Lei-1815-06-que-se-refere-ao-vencimento-dos-Cargos-de-Agente-de-Controle-Endemias-e-Zoonoses.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h41
Lei_1345-1995-Dispõe-sobre-autorização-para-Abertura-de-Créditos-Suplementares-para-reforço-no-Orçamento-Programa-de-1995.
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