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Lei Nº 3263-2019. Denominação da Avenida dos Rúbins, Dist. de Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/10/2019 13h34
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS DO ANO DE 2019
Lei Nº 3262-2019. Denominação da rua das Cupiubas, Dist. de Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/10/2019 13h34
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS DO ANO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO N°144-2021 - INSTITUI FESTEJO SÃO LUIZ GONZAGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf
por
AJSC
—
última modificação
13/12/2021 14h29
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
DEZEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h39
Lei_1582-1998-Cria-a-Representação-do-Município-de-Itaituba-na-cidade-de-Belém.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1997
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 19h09
Lei_1515-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-de-Propriedade-de-Vera-Lúcia-Batista-de-Azevedo.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h23
Lei_1384-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Gelcina-Vieira-de-França.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 18h45
Lei_1351-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-ao-Sr.-Benedito-dos-Santos-Ferreira-no-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Projeto de lei n° 10-2020
por
AJSC
—
publicado
04/03/2020
—
última modificação
18/03/2020 14h43
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO DE 2020
003 - RAZÕES DA ESCOLHA DE FORNECEDOR.pdf
por
AJSC
—
última modificação
18/06/2020 09h54
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2020
/
INEXIGIBILIDADE 001.2020 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-08-2021.pdf
por
AJSC
—
publicado
03/08/2021
—
última modificação
05/08/2021 11h17
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021
/
AGOSTO 2021
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