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Arquivo PDF document Lei Nº 3263-2019. Denominação da Avenida dos Rúbins, Dist. de Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por AJSC última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3262-2019. Denominação da rua das Cupiubas, Dist. de Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por AJSC última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N°144-2021 - INSTITUI FESTEJO SÃO LUIZ GONZAGA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf
por AJSC última modificação 13/12/2021 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1582-1998-Cria-a-Representação-do-Município-de-Itaituba-na-cidade-de-Belém.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1515-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-de-Propriedade-de-Vera-Lúcia-Batista-de-Azevedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 19h23
Lei_1384-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Gelcina-Vieira-de-França.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 18h45
Lei_1351-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-ao-Sr.-Benedito-dos-Santos-Ferreira-no-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Projeto de lei n° 10-2020
por AJSC publicado 04/03/2020 última modificação 18/03/2020 14h43
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo PDF document 003 - RAZÕES DA ESCOLHA DE FORNECEDOR.pdf
por AJSC última modificação 18/06/2020 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / INEXIGIBILIDADE 001.2020 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-08-2021.pdf
por AJSC publicado 03/08/2021 última modificação 05/08/2021 11h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / AGOSTO 2021