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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 001-2019 - Aprova o Plano Diretor Participativo do Distrito de Moraes de Almeida
por AJSC última modificação 19/11/2019 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 01-2023 - RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL.pdf
por AJSC última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 19-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO (1).pdf
por AJSC última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 18-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IVAN SOUSA BARBOSA.pdf
por AJSC última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto-Lei-Aprovado n° 021-2020. Autoriza o Executivo alienar terreno, a Sra. Adriana Costa Abreu..pdf
por AJSC última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto-Lei-Aprovado n° 020-2020. Autoria o Executivo alienar terreno, a Sra. Marilane Ferreira Santana..pdf
por AJSC última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto-Lei-Aprovado n° 018-2020 - Autoriza o Executivo alienar terreno ao Sr. Juvenal José Matos..pdf
por AJSC última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 004-2020. Autoriza Alienação de Terreno a Tércio Climério de Oliveira Campos Silva..pdf
por AJSC última modificação 15/09/2020 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf
por AJSC última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 018-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a IVAN SOUSA BARBOSA.pdf
por AJSC última modificação 14/03/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022