Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 133-2016 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHER O LIXO].pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Projeto de Lei 126-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PART. LTDA.pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 059-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf: por CMI — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Projeto de Lei 007-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOÃO DA SILVA SANTOS..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
Projeto de Lei 005-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JONATH VIEIRA MILHOMENS..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022), ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf: por CMI — publicado 12/09/2018 — última modificação 16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
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Projeto de Lei 082-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A WENNA JACAÚNA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
ATA - 38º SESSÃO ORDINÁRIA 29-09-2020.pdf: por CMI — publicado 30/09/2020 — última modificação 01/10/2020 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
ATA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-05-2018.pdf: por CMI — última modificação 08/09/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / MAIO 2018

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