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Arquivo CMU raster image Lei - 2888-2015 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS
por AJSC — última modificação 08/05/2018 10h23
Dispõe sobre o código de obras do Município de Itaituba e dá outras proviências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA .pdf
por AJSC — última modificação 08/05/2018 12h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf
por AJSC — última modificação 08/05/2018 11h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2890-2015 - REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por AJSC — última modificação 08/05/2018 12h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PA.pdf
por AJSC — última modificação 08/05/2018 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREEMPÇ.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2892-2015 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERIM.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2892-2015 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERIMETRO DE ITAITUBA E MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC — última modificação 08/05/2018 13h41
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2894-2015 - INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE .pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei 659-1974 - REGULAMENTA ARTS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL 481-1974 (1).pdf
por AJSC — última modificação 12/01/2018 10h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1974
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