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Arquivo PDF document Lei - 2878-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2879-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2880-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2881-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2882-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA .pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2883-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOB FORMA DE VENDA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo object code Lei - 2884-2015 - APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO
por AJSC — última modificação 08/05/2018 10h47
Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Itaituba e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2885-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO URBANO E DISCIPLINA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por AJSC — última modificação 08/05/2018 11h33
Dispõe Sobre a Criação da Lei de Zoneamento Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS
por AJSC — última modificação 08/05/2018 09h28
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dos Condomínios no Município de Itaituba e dá outras providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2887-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAI.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
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