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PROJETO DE LEI Nº007-2015 PROGRAMA E APOIO SOCIOEDUCATIVO MULTIDISCIPLINAR E ESCLARECIMENTO AO HOMEM AGRESSOR.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 11h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2015
/
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº008-2018 OBRIGA INCERIR O SIMBOLO DO AUTISTA NA PLACA DE PRIORIDADE.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/09/2019 10h33
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2018
/
PROJETOS DE LEI
Lei_1821-2006- Autoriza a Alienação de Um Terreno à Sra. Terrezinha de Jesus Quintero Prudêncio.pdf
por
AJSC
—
última modificação
06/06/2017 10h59
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 18h59
Lei_1370-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Sebastiana-Custódio-Menses.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
PROJETO DE LEI APROVADO 018-2023 - ALTERAÇÃO NAS LEIS 3841-2022 E 2485-2012 doc. assinado.pdf
por
AJSC
—
última modificação
15/05/2023 13h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI Nº110-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' INSTITUTO SOCIAL ROSA BARRETTO-ISRB''..pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 10h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2023
Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAVESSA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO..pdf
por
AJSC
—
última modificação
10/10/2018 12h17
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2018
Lei 3187-2018, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
01/08/2018 10h47
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2018
Lei 3098-2017 - DENOMINA-SE TRAV. LEDA MARTA LUCYR DOS SANTOS 1ª TV B. JARDIM TAPAJOS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/04/2018 08h47
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2017
PROJETO DE LEI APROVADO Nº051-2015 INSTITUIR PROGRAMA DE ACESSO AO EMPREGO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2015
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS
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