Câmara Municipal

JUSTIFICATIVA DO PROCESSO.pdf: por AJSC — publicado 11/08/2023 — última modificação 16/08/2023 10h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS).
LAI - DECRETO FEDERAL: por AJSC — publicado 14/06/2018
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: por AJSC — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação
LDO: por AJSC — publicado 23/02/2022
Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA
LDO 2017: por AJSC — última modificação 21/03/2019 12h02
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
LDO 2019 LEI N° 3.180-2018: por AJSC — última modificação 21/03/2019 11h35
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO 2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
LDO 2024: por AJSC — última modificação 02/08/2023 10h35
LEI-MUNICIPAL-N° 3.935-2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
LDO 2018: por AJSC — última modificação 26/02/2018 10h35
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
LDO 2019: por AJSC — última modificação 21/03/2019 12h13
Lei n° 3.180/2018, LDO 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
LDO 2020: por AJSC — última modificação 22/04/2020 14h53
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO

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