Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 081-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-04-2022.pdf
por CMI — última modificação 18/04/2022 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 021-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 006-2017 - FIXA O VALOR PAG. OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR-RPV.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document ATA - 46ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-09-2021.pdf
por CMI — última modificação 14/09/2022 12h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 006-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a GABRIEL DE SOUSA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 004-2022 -PMI. Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a JÔNIA CLEYRE PEREIRA LOPES..pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1687-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1666-20001.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1484-1997-Altera-a-Regra-do-Inciso-II-do-Artigo-227-da-Lei-1186-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Itaituba
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 666