Câmara Municipal

EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf: por AJSC — publicado 12/09/2018 — última modificação 16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
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EMENDA A LEI ORGANICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÔNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por AJSC — última modificação 12/09/2018 15h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 19/2019: por AJSC — publicado 12/09/2019 — última modificação 16/09/2019 13h21
A mesa da Câmara Municipal de Itaituba, nos termos do artigo 28, Paragráfos 1º e 2º da lei orgânica do Municipio de Itaituba-PA, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte emenda a lei Orgânica Municipal.
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 012-2015.pdf: por AJSC — última modificação 04/04/2019 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2015
EMENDA PROJETO DE LEI Nº015 - 2017.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2019 16h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / EMENDAS
EMENDAS IMPOSITIVAS FICAM PARA 2017: por CMI — publicado 08/12/2015
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ERRATA AO EDITAL.pdf: por AJSC — última modificação 16/08/2023 12h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS).
EXTRATO - Assinado.pdf: por AJSC — última modificação 30/11/2017 11h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 002.2016 - ASSESSORIA CONTÁBIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 06/07/2018 12h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
EXTRATO DE INEXGIBILIDADE - Assinado.pdf: por AJSC — última modificação 30/11/2017 10h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 001.2016 - SISTEMA DE INFORMÁTICA

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