Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº054 -2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OAB VAI A ESCOLA.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº013 -2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS A PLACA COM SIMBOLO AUTISTA.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº002-2021 POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA PROF.DE EDUCAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 10/02/2021 14h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1379-1996-Dispõe-sobre-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Edmilson-Conceição-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h39
Lei_937-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-Senhor-Milton-Vaz-Parreira-um-Terreno-no-Bairro-Floresta.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Projeto de Lei 023-2021 - Institui o programa municipal abrace uma escola na rede pública municipal..pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Projeto de lei n° 06-2020: por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 13h43
Institui a Semana Municipal de atenção a pessoa com LÚPUS e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h33
Lei_1448-1996-Dispõe-sobre-doação-de-um-terreno-urbano-a-Luiz-da-Silva-Pereira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1383-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Vieira-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
PROJETO LEI APROVADO N° 012-2022 - DISPÕE SOBRE A MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf: por AJSC — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 266 267 268 [269] 270 271 272 ... 624

Resultado da busca por lei