Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 3300-2019. Denominação da rua Quariquaras, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por AJSC última modificação 17/10/2019 13h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3294-2019. Denominação da avenida Ametista, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por AJSC última modificação 17/10/2019 13h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3287-2019. Denominação da rua Guanandis, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por AJSC última modificação 17/10/2019 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3275-2019. Denominação da Avenida Topázio, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por AJSC última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3261-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por AJSC última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3260-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por AJSC última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3259-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por AJSC última modificação 16/10/2019 13h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3257-2019. Alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal..pdf
por AJSC última modificação 16/10/2019 13h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº048-2016 DISPOE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM CÂNCER.pdf
por AJSC última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº068 -2017 DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DO BOMBEIRO CIVIL.pdf
por AJSC última modificação 27/01/2020 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI APROVADOS