Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 003 - JUSTIFICATIVA.pdf
por AJSC última modificação 01/03/2023 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 003.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº408-2021 - QUE SEJA EXECULTADA A LEI QUE CRIA O CONSELHO DA CULTURA.pdf
por AJSC última modificação 10/09/2021 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / REQUERIMENTOS
Arquivo PDF document Lei_3809-2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.000-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC última modificação 15/09/2022 09h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document Projeto - Lei - Aprovado 051-2020 - denomina o Pastor Edgar Henke um abrigo infantil - BURITI.. pdf
por AJSC última modificação 15/09/2020 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 012-2020 - Alienação de Terreno a Maria do Carmo dos Santos..pdf
por AJSC última modificação 11/09/2020 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Lei_3736-2022 - ALTERA ART-7 DA LEI MUNICIPAL 2769-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
por AJSC última modificação 06/05/2022 11h21
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-11-2017.pdf
por AJSC última modificação 24/08/2022 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / NOVEMBRO 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 045-2021 - Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde.pdf
por AJSC última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 27-02-2024.pdf
por AJSC publicado 26/02/2024 última modificação 27/02/2024 08h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document 006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por AJSC última modificação 22/03/2024 11h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024-SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES