Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO - 055-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA.pdf: por AJSC — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
012 - PUBLICAÇÃO FAMEP PAG 106.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 002.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO SEGUNDO ANEXO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI APROVADO 067-2016 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Projeto de lei n° 09-2020: por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h38
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
021 - PARECER CCI DE ANÁLISE DE TERMO ADITIVO.pdf: por AJSC — última modificação 02/12/2021 14h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Lei_1835-2006- Dispõe sobre alterações da Lei 1776-03 que Institui o Código Tributário.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Lei_1822-2006- Autoriza Alienação de um Terreno à Associação Bíblica e Cultural de Santarém.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Lei_1812-2006- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2007.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h56
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h09
Lei_921-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Francsco-Xavier-Macêdo-um-Terreno-no-Bairro-da-Liberdade.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
LEI MUNICIPAL Nº 858-1983 DOAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL À UNIÃO MINISTERIO DA AERONAUTICA.pdf: por AJSC — última modificação 12/01/2018 10h49
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DE 1983

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