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PROJETO DE LEI APROVADO Nº046-2016 INSTITUI SELO DO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 12h08
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2016
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº032-2016 GUIA DE DIVULGA SERVIÇOS RELATIVO A MULHER.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 12h08
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2016
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº106-2017 DISPOE SOBRE A SINDROME DE ALCOLICA FETAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 12h20
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2017
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº012 -2018 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 12h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2018
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO LEI APROVADO - 055-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
13/07/2021 09h22
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2021
Leis Ordinárias de 1996
por
CMI
—
última modificação
16/12/2015 18h46
Lei_1358-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Elza-Marques-Sousa.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1986
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 18h56
Lei_973-1986-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-à-Sra.-Maria-Madalena-de-Farias-Caldas-um-Terreno-no-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1986
PROJETO LEI APROVADO - 069-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JESSICA PORTO DE MATOS..pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/08/2021 13h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 058-2021 - AUTO PEÇAS E SERVIÇOS NOVO ESTADO LTDA-ME..pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/08/2021 13h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 056-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTÔNIO RICARDO DE SOUZA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/08/2021 13h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
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/
PROJETOS APROVADOS
/
JUNHO 2021
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