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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 140-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A MARLENE LOPES PONTES .pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 138-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES.pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 137-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A LELIANA CRISTINA LOPES.pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 135-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A FERNANDO JOSÉ MENEZES.pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 134-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A YANA PAULA PINEIRO.pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 133-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A YANA PAULA PINEIRO.pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo Projeto de lei n° 08-2020
por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h32
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 11-2020
por AJSC — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h22
Dispõe sobre a fixação de Placas informativas em todas a Obras do Município de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº041-2020 DISPOE SOBRE PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO.pdf
por AJSC — última modificação 14/08/2020 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETO DE LEI APROVADO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº046-2021 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.pdf
por AJSC — última modificação 10/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
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