Câmara Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 08/02/2024 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf: por AJSC — última modificação 08/02/2024 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº140-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.pdf: por AJSC — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº141-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.pdf: por AJSC — última modificação 04/12/2023 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / DECRETO 2023 / DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto n° 7.7242012, Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011..pdf: por AJSC — última modificação 08/02/2019 18h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
DECRETOS 2021 - DECLARAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 25/10/2021 10h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DECRETOS / DECRETO 2021
DEZEMBRO 2023 - OBRAS DO LEGISLATIVO CMI. DECLARAÇÃO-12.pdf: por AJSC — publicado 29/01/2024 — última modificação 01/02/2024 13h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Relatório de Obras Públicas e Serviços de Engenharia / OBRAS DE 2023
DEZEMBRO 2021 - BENS MÓVEIS - DECLARAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 31/12/2021 14h50
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / BENS MOVEIS / RELAÇÃO PATRIMONIAL 2021
DEZEMBRO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por AJSC — publicado 30/12/2022 — última modificação 09/03/2023 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
DEZEMBRO DE 2019 - BEN IMOVEL - DECLARAÇÃO..pdf: por AJSC — publicado 13/01/2020 — última modificação 20/01/2020 14h32
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