Câmara Municipal

Projeto de Lei 039-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1706-2001-Prorroga-a-vigência-da-Lei-1700-01-que-dispõe-sobre-a-prorrogação-da-1678-01-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Projeto de Lei 088-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A UELBIS PALANDRANI.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO 059-2022 - DENOMINA DE DJANIRA DE SÁ ALMEIDA - 6ª TRAV - JARDIM DAS ARARAS-1.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO 058-2022 - DENOMINA DE FELIPE GOMES DOS SANTOS - 5ª TRAV - JARDIM DAS ARARAS-1.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Projeto de Lei 055-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO GERLANE LIMA DE FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 066-2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CMEI - HANNA STELLA LUCYK DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 004-2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA BEBIDA NO INTERIOR DA BALSA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Projeto de Lei 064-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA.pdf: por CMI — última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Projeto de Lei 087-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a LEILA SIMONE DE ALMEIDA..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021

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