Câmara Municipal

Projeto de Lei 057-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOÃO PEREIRA DE CARVALHO.pdf: por AJSC — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Lei Orgânica do Município de Itaituba: por CMI — última modificação 08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Projeto de Lei 086-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A W. G. PIMENTEL EIRELI (1).pdf: por AJSC — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 085-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A SÉRGIO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 081-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf: por AJSC — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
MARÇO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por AJSC — publicado 31/03/2023 — última modificação 03/04/2023 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-04-2022.pdf: por AJSC — última modificação 18/04/2022 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / ABRIL 2022
Projeto de Lei 037-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a VIP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 021-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a GOMES E FIN LTDA-ME.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 006-2017 - FIXA O VALOR PAG. OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR-RPV.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017

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