Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 056-2018..pdf
por AJSC última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 004-2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA BEBIDA NO INTERIOR DA BALSA.
por AJSC última modificação 08/11/2019 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 064-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA.pdf
por AJSC última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de lei 062-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA CARVALHO DE SOUZA.pdf
por AJSC última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 087-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a LEILA SIMONE DE ALMEIDA..pdf
por AJSC última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 067-2021 - Autoriza, o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ARTHUR BORDINHÃO DE CAMARGO FILHO..pdf
por AJSC última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1581-1998-Altera-os-Incisos-4-e-5-do-Artigo-30-da-Lei-nº-1559-1997.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2023 - REVISÃO GERAL SERVIDORES PODER LEGISLATIVO.pdf
por AJSC última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 066-2016 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CMEI - HANNA STELLA LUCYK DOS SANTOS.pdf
por AJSC última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 063-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf
por AJSC última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022