Resultado da busca por lei

6653 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 137-2016 - DENOMINA-SE DE NELSON FURTADO DA SILVA - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 028-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A PATRICIA SILVA SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 061-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A EDILSON CAETANO DE OLIVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 060-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOSEANE GOMES DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 058-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LEIA ARAÚJO DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 093-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ANA MARIA QUINTINO BRITO..pdf
por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 080-2021 - Autoriza o poder executivo a a lienar terreno municipal a casa de sapude e maternidade Santo Antônio..pdf
por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2017.pdf
por CMI — última modificação 24/08/2022 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / MARÇO 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 163-2023 - APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 015-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a PAULO ANDRÉ TELES DE LIMA.pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 666