Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº047 - 2014 CRIA O CASAMENTO COMUNITARIO.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Lei_3747-2022 - Altera a Lei 1306-1995 - Conselho Assistencia Social.pdf: por AJSC — última modificação 05/08/2022 08h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
PROJETO DE LEI PEDE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO: por AJSC — publicado 27/04/2021 — última modificação 20/05/2021 15h33
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PROJETO DE LEI Nº012 - 2021 - SERVIÇO DE PSICOLOGO E ASSISTENTE.pdf: por AJSC — última modificação 10/02/2021 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI APROVADO Nº032 -2019 DISPOE IMPLANTAÇÃO DE AULAS.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI Nº191 - 2019 DENOMINA DE SORIVAN ALBUQUERQUE PENA.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Projeto Lei Aprovado 040-2019 - Alienação de terreno a FABIANA .pdf: por AJSC — última modificação 27/06/2019 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / JUNHO DE 2019
Projeto Lei Aprovado 038-2019 - Autoriza o Poder Executivo Alie.pdf: por AJSC — última modificação 27/06/2019 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / JUNHO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO 005-2019 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARRECA.pdf: por AJSC — última modificação 10/04/2019 11h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI N° 76-2019 _ CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 24/04/2019 13h53
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