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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1893-2007-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-Celebrar-convênio-com-o-Banco-Bradesco.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1511-1997-Denomina-se-de-Professora-Maria-do-Socorro-Bentes-a-Escola-do-Bairro-Nova-Jerusalém-Km-03.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1502-1997-Torna-Obrigatório-nas-Escolas-Municipais-Programa-de-Prevenção-contra-os-Tóxicos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI última modificação 10/12/2015 23h01
Lei_1214-1994-Isenta-o-SEBRAE-PA-de-pagamento-de-ISS-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 00h39
Lei_1014-1988-Concede-Permissão-para-vinculação-de-Kombis-para-a-Div.-Mun.-de-Educação-e-Adm.-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1986
por CMI última modificação 01/11/2015 19h35
Lei_983-1986-Autoriza-abertura-de-Crédito-Especial-no-Valor-de-CR-500.00000.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h38
Lei_935-1985-Concede-Isenção-do-ISS-aos-prestadores-de-serviços-na-contagem-da-população-promovida-pelo-IBGE-em-1985.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h11
Lei_930-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-160.00000.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h10
Lei_929-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-80.00000.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document EDITAL 009-2016 - PP - COM BENEFICIO MPE - MANT CENTRAIS DE AR - Assinado.pdf
por CMI última modificação 30/11/2017 12h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 009.2016 - PP - MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR