Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº025-2018 ANGELINA.pdf: por AJSC — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
007 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 18/06/2020 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / INEXIGIBILIDADE 001.2020 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
Projeto de Lei 128-2021 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos.pdf: por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
AVISO DE EDITAL COM BENEFÍCIOS PARA MPE PREGÃO N° 001/2017CMI – PP: por CMI — última modificação 07/02/2017 17h53
OBJETO: Pregão Presencial que objetiva a aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba, conforme descrições e especificações apresentadas na planilha de quantitativos deste documento, na Modalidade Pregão presencial tipo Menor Preço Por Item.
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2017 / AVISO DE EDITAL COM BENEFÍCIOS PARA MPE PREGÃO N° 001/2017CMI – PP
005 - LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf: por AJSC — última modificação 01/12/2021 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
ATA - 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2023.pdf: por AJSC — publicado 31/03/2023 — última modificação 03/04/2023 09h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / MARÇO 2023
LOA. Lei 2.895-2015 Ano 2016 -.pdf: por AJSC — última modificação 29/12/2017 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LOA / LOA 2016
PROJETO LEI APROVADO N° 045-2022 - AUTORIZA O PODER E. MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDUCUAL..pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO DE LEI Nº027-2020- SEMANA VERDE.pdf: por AJSC — última modificação 23/12/2020 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
Lei 3156-2018 - DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ.pdf: por AJSC — última modificação 12/06/2018 12h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 208 209 210 [211] 212 213 214 ... 624

Resultado da busca por lei