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Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº25 - JUNTA MILITAR EMENDA.pdf
por CMI última modificação 26/04/2019 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / INDICAÇÃO
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 01h22
Lei_1037-1988-Autoriza-abertrura-de-Crédito-Adicional-Suplementar-para-o-exercício-de-1988.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h39
Lei_936-1985-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-ao-senhor-José-Di-Deus-Couttinho-um-terreno-no-Bairro-da-Liberdade.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 150 -2016 - INSTITUI A LEI GERAL MICROEMPRESA, E PEQUENO PORTE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document ATA - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-09-2024..pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 16h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2024 / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 29-03-2022.pdf
por CMI última modificação 28/03/2022 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / MARÇO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº104 - 2013 INSTITUI O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS NO MUNICIPIO
por CMI última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document 018 - CONTRATO 017.2024 - E. BARCELAR PEREIRA LTDA.pdf
por CMI última modificação 29/05/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 024-2021 - PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021