Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 04/11/2015 02h08
Lei_1055-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Sra.-Maria-da-Consolação-de-Jesus-Santos-um-terreno-no-Bairro-São-Tomé.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Projeto de Lei 029-2022 - INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 11h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Projeto de lei 78-2019 ; dispoe sobre a instalação de cameras de segurança de monitoramento Creches e Escolas..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
004 - REQUISIÇÃO 012.2023.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2023 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
ATA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-04-2024.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2024 10h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / ABRIL 2024
ATA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2017.pdf: por CMI — última modificação 25/08/2022 11h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / MARÇO 2017
016 - CONTRATO 003.2024 - A G M SILVA SERVICOS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 27/02/2024 09h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h45
Lei_1869-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-a-Senhora-Amujaci-de-Oliveira-Sousa.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1504-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Linha-Fluvial-na-Travessia-do-Rio-Tapajós-no-trecho-Itaituba-Miritituba-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PROJETO LEI APROVADO 038-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h01
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