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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1862-2007-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Senhora-Elizangela-Ramalho-da-Silva.pdf
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1859-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Lídia-Souza-Pereira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1855-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Noélia-Campos-de-Macedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI última modificação 18/12/2015 01h44
Lei_1635-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-do-Bom-Remédio.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei 074-2021 - Institui o selo Amigo do Esporte no âmbito do município de Itaituba..pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1949-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-Incentivo-Fiscal-ao-Frigorífico-Vale-do-Tapajós-FRIVATA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI última modificação 22/12/2015 11h15
Lei_1931-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Wanker-Lucivado-Souza-do-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI última modificação 22/12/2015 11h15
Lei_1929-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Deijacy-Sales-Santos-Filho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI última modificação 22/12/2015 10h45
Lei_1901-2008-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Martinho-de-Souza-de-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h46
Lei_1872-2007-Dispõe-sobre-a-alinenação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-José-Airton-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007