Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6658
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Leis Ordinárias de 2007
por
CMI
—
última modificação
21/12/2015 22h14
Lei_1862-2007-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Senhora-Elizangela-Ramalho-da-Silva.pdf
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007
por
CMI
—
última modificação
21/12/2015 22h14
Lei_1859-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Lídia-Souza-Pereira.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007
por
CMI
—
última modificação
21/12/2015 22h13
Lei_1855-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Noélia-Campos-de-Macedo.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 1999
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 01h44
Lei_1635-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-do-Bom-Remédio.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1999
Projeto de Lei 074-2021 - Institui o selo Amigo do Esporte no âmbito do município de Itaituba..pdf
por
CMI
—
última modificação
04/11/2021 13h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2021
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h19
Lei_1949-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-Incentivo-Fiscal-ao-Frigorífico-Vale-do-Tapajós-FRIVATA.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 11h15
Lei_1931-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Wanker-Lucivado-Souza-do-Nascimento.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 11h15
Lei_1929-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Deijacy-Sales-Santos-Filho.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2008
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 10h45
Lei_1901-2008-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Martinho-de-Souza-de-Almeida.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2007
por
CMI
—
última modificação
21/12/2015 22h46
Lei_1872-2007-Dispõe-sobre-a-alinenação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-José-Airton-da-Silva.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2007
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
180
181
182
[
183
]
184
185
186
...
666