Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-06-2022.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2022 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JUNHO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 039 - 2017 -“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 789 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 QUE INSTITUI O “HINO MUNICIPAL DE ITAITUBA””.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de lei n° 80-2019; institui a semana municipal de educação no trânsito..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
PROJETO LEI APROVADO 006-2018 - CRIA O PROGRAMA ABRACE UMA CICLOVIA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 20-08-2024.pdf: por CMI — publicado 19/08/2024 — última modificação 21/08/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / AGOSTO 2024
PROJETO LEI APROVADO N°154-2021 DISPÕ SOBE SOBRE O PLANO PLURIANUA PARA O PERÍODO 2021-2O026.pdf: por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h44
Lei_1636-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-São-Francisco.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
PROJETO DE LEI APROVADO 001-2017 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
ATA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2024.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2024 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2024 / MARÇO 2024

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