Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 136-2023 - PREVENÇÃO DE DROGAS NAS ESCOLAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 042-2024 - PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃOP POPULAR DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 00h46
Lei_1020-1988-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h01
Lei_951-1985-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Projeto de Lei 021-2022 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA SANTARÉM A TRAVESSA 1 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf: por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Projeto de Lei 075-2021 - Institui a campanha permanente da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 077-2021 - Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas municipais, e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h04
Lei_1667-2000-REVOGADA-pela-Lei-1693-2001-Autoriza-a-Doação-de-Terreno-Urbano-à-COSANPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 15-05-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h20
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CÓPIA DE LEI MUNICIPAL: por CMI — publicado 11/07/2018 — última modificação 18/07/2018 16h03
Prezados, Trabalho no Banco do Brasil S/A - setor de administração de patrimônio. Temos um imóvel funcional nessa cidade, em cujo terreno foi doado pela Prefeitura através da Lei nº 772, de 23.03.1978. Precisamos de uma cópia dessa Lei. Podem nos ajudar? Grato. BRUNO Cesar Costamilan Analista 41-3259-0750
Localizado em Ouvidoria

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