Câmara Municipal

Projeto de Lei 051-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Projeto de Lei 043-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por AJSC — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
004 - REQUISIÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 03/02/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Projeto de Lei 099-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO - 033-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2716-2013 (1).pdf: por AJSC — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO PMI DE LEI Nº 003-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO PMI DE LEI Nº 001-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANES TEIXEIRA DA SILVA (1).pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLO.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Projeto de Lei 100-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A J&V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf: por AJSC — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 093-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DANIELE FEITOSA DE SOUZA.pdf: por AJSC — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022

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