Câmara Municipal

Projeto de Lei 115-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 111-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a LELIANA CRISTINA LOPES NOGUEIRA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
RAZÕES DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI APROVADO N°0116-2022 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 097-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-04-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / ABRIL 2018
Projeto de Lei 034-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 154 -2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2017 - LOA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-10-2022.pdf: por CMI — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 08h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 077-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADENIR ALLAN VASCONCELOS DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022

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