Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h44
Lei_1637-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Jardim-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h29
Lei_1627-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-Bom-Jardim.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 3° QUADRIMESTRE DE 2018.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2022 11h39
Relatório do Controle Interno de Análise do 3° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 014-2023- INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DEZEMBRO CARAMELO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 088-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DA PAZ, O BECO 2 (Loteamento Pai Velho), O BECO ENTRE O BECO 1 E BECO 3, BAIRRO LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal do FUNDEB.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2016 - ESTABELECE NORMAS PARA FACILITAR ACESSO PESSOA COM DEFICIENCIA MOBILIDADE REDUZIDA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 037-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 014-2023- INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DEZEMBRO CARAMELO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 042-2024 - PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃOP POPULAR DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024

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