Câmara Municipal

Projeto de lei aprovado n° 001-2020..pdf: por CMI — publicado 26/03/2020 — última modificação 31/03/2020 10h25
Dispõe sobre o reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba e, altera os anexos I e II da lei Municipal n° 2.485/2012.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO DE 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 087-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DO SOSSEGO, O BECO 1 - (Loteamento do Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 004-2021 - CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN (2).pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Projeto de lei Aprovado 004-2021 - Criacao da secretaria Municipal de finanças - SEFIN..pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO DE 2021
Projeto de Lei 089-2021 - Dispõe sobre mão única a travessa Raimundo Preto, sentido Bairro Vitória Régia e da putras providencias..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1297-1995-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contratos-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
ATA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-04-2022.pdf: por CMI — última modificação 18/04/2022 11h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / ABRIL 2022
Lei_1820-2006- Dispõe sobre o doação onerosa de um terreno à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 2° QUADRIMESTRE DE 2016.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2022 12h39
Relatório do Controle Interno de Análise do 2° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2016.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 017-2016 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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