Câmara Municipal

Lei_3918-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOBFORMA DE VENDA, TERRENO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
ATA - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA 25-10-2022.pdf: por CMI — última modificação 31/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / OUTUBRO 2022
ATA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-08-2022.pdf: por CMI — última modificação 22/08/2022 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / AGOSTO 2022
SETEMBRO 2024 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS DOS PARLAMENTARES CMI.pdf: por CMI — publicado 20/09/2024 — última modificação 14/10/2024 11h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2024
Lei_2924-2016 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1991-2009 E IMP.pdf: por CMI — última modificação 13/08/2016 10h28
Lei_2924-2016 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1991-2009 E IMP
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2016
ATA - 54ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-11-2020.pdf: por CMI — última modificação 03/12/2020 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / NOVEMBRO 2020
PROJETO DE LEI APROVADO Nº054 -2013 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O FEST MANDIOCA: por CMI — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PR17CA~1.PDF: por CMI — última modificação 22/08/2024 11h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 089-2023 - BECO DA ESPERANÇA, O BECO 3 - (Loteamento Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
ATA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-02-2021.pdf: por CMI — última modificação 26/02/2021 16h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / FEVEREIRO 2021

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