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Arquivo PDF document 020 - PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DE TERMO ADITIVO.pdf
por CMI — última modificação 02/12/2021 14h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h36
Lei_1770-2003-Dá-Nova-Redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-858-83-no-qual-a-Prefeitura-doou-a-União-um-Terreno-para-o-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 1986
por CMI — última modificação 01/11/2015 20h29
Lei_1001-1987-Concede-aumento-de-vencimento-aos-servidores-municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Arquivo PDF document PLA - 146-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GRIGORIO JOSE DE SOUSA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document 024 - PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DE RESCISÃO CONTRATUAL.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2021 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 001.2021 (REPUBLICAÇÃO) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 29-08-2017.pdf
por CMI — última modificação 24/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / AGOSTO 2017
Arquivo PDF document Lei_3916-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOBRE FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 05/06/2023 13h01
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document 017 - PARECER JURÍDICO DE RESCISÃO DO CONTRATO 017.2021.pdf
por CMI — última modificação 18/08/2021 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 010.2021 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 001-2018 - REAJUSTE SALARIAL PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document ATA - 54ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-10-2021.pdf
por CMI — última modificação 16/11/2021 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / OUTUBRO 2021
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