Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1501-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-de-Itinerários-Horários-e-Determina-Condições-de-trafegabilidade-dos-Veículos-de-Transportes-Coletivos-Urbanos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 04/11/2015 02h08
Lei_1055-1988-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Sra.-Maria-da-Consolação-de-Jesus-Santos-um-terreno-no-Bairro-São-Tomé.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Leis Ordinárias de 1987: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h17
Lei_987-1987-Autoriza-o-Executivo-a-Aliener-Terreno-a-José-Ferreira-Custódio.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
004 - REQUISIÇÃO 012.2023.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2023 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
018 - CONTRATO 017.2024 - E. BARCELAR PEREIRA LTDA.pdf: por AJSC — última modificação 29/05/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h45
Lei_1869-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-a-Senhora-Amujaci-de-Oliveira-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1504-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Linha-Fluvial-na-Travessia-do-Rio-Tapajós-no-trecho-Itaituba-Miritituba-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Projeto de Lei 035-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A AVENIDA SANTA CATARINA CONHECIDA COMO DÉCIMA RUA.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2017 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTURAS COM ESPECIALISTA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
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