Câmara Municipal

Projeto de Lei 117-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Projeto de Lei 045-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO ANILTON DE SOUZA.pdf: por AJSC — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Projeto de Lei 101-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARIA NOGUEIRA FERREIRA.pdf: por AJSC — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 097-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf: por AJSC — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-10-2022.pdf: por AJSC — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 08h37
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Projeto de Lei 077-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADENIR ALLAN VASCONCELOS DUARTE.pdf: por AJSC — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 091-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a VALMIR FERREIRA DE AGUIAR..pdf: por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 088-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a NERIDSON BITTENCOURT COSTA..pdf: por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 079-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a W G PIMENTEL EIRELI..pdf: por AJSC — última modificação 27/09/2021 10h32
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