Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 053-2022 - OBRIGA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍGUA DE SINAIS - LIBRAS - EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.pdf
por AJSC — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 043-16 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Solicitação LEI MUNICIPAL 659 DE 03 DE JUNHO DE 1974,LEI MUNICIPAL 858 DE 04 DE MAIO DE 1983, LEI MUNICIPAL 835 DE 07 DE JULHO DE 1982.
por AJSC — última modificação 12/01/2018 11h21
GOSTARIA DE TER ACESSO HÁ ESSAS INFORMAÇÕES,POIS, TENHO UM TERRENO COMPRADO NAS MEDIAÇÕES DO PERIMETRO ONDE ENCONTRAM ESTAS LEIS,MAS TENTEI CONSULTAR NO SITE E NÃO ENCONTREI AS MESMAS E TENHO AMIGOS QUE NO DOCUMENTOS DELES QUE SÃO MEUS VIZINHOS E NOS QUAIS CONSTAM OS NUMEROS DAS REFERIDAS LEIS QUE NECESSITO. GRATO PELA COMPREENSÃO E NO AGUARDO DE RESPOSTAS DESTA CASA DE LEIS, MEUS SINCEROS VOTOS DE APREÇO. SIDNEY VIEIRA
Localizado em E-SIC
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1848-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Pedro-Ilson-Batista-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo PDF document Lei_1831-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano aos Srs. Raimunda Cipriano de Assunção e José Canário de Assunção.pdf
por AJSC — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document 005 - EDITAL.pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2017 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 022.2017 - PP - PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 012-2023 - INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE NO MUNICIPIO.pdf
por AJSC — última modificação 15/05/2023 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 026-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para servidores públicos.pdf
por AJSC — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2016 REAPROVEITAMENTO DE OLEO VEGETAL DE COZINHA.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 27-09-2017.pdf
por AJSC — última modificação 24/08/2022 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / SETEMBRO 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 624