Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1605-1998-Cria-o-Monumento-da-Bíblia-na-Praça-conhecida-como-Praça-do-Cidadão.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h55
Lei_1556-1997-Denomina-se-Travessa-Paes-de-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PLA-131-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A SÉRGIO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
PLA-128-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A WENNA JACAUNA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Lei_3901-2023 - DENOMINA-SE DE “JONAS BERTOLDO SOARES” - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf: por CMI — última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1184-1993-Reconhece-como-Utilidade-Pública-à-Associação-Comunitária-São-Raimundo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
LOA 2016: por CMI — publicado 13/12/2017 — última modificação 23/02/2022 10h57
Lei n° 2.895/2015, do ano de 2016 - Lei Orçamentária Anual.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
PROJETO DE LEI APROVADO 065-2024 - DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM O BAIRRO DA PAZ.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
PLA-135-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RENATA DO SOCORRO MACEDO LEAL.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO: por CMI — publicado 06/01/2020 — última modificação 23/01/2020 11h53
Projetos de Lei em Tramitação de Autoria do Vereador Wescley Silva Aguiar.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI

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