Câmara Municipal

ATA - 56ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-09-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / SETEMBRO DE 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 31-10-2023.pdf: por CMI — publicado 30/10/2023 — última modificação 03/11/2023 17h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / OUTUBRO 2023
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h20
Lei_1952-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Congregação-Cristã-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1500-1997-Dispõe-sobre-Incentivo-do-Poder-Público-as-Micros-e-Pequenas-Empresas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Interlegis — última modificação 12/09/2022 09h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Projeto de Lei 033-2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 067-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR PROTEÇÃO ÀS MULHERES.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 044-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO SOL NASCENTE, ÁREA FRENTE RAMAL DO JACAREZINHO, A DIREITE B. MARIA MADALENA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h20
Lei_1953-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Rosângela-de-Aguiar-Rodrigues.
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