Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1610-1998-Autoriza-o-Parcelamento-do-recolhimento-de-contribuições-previdenciárias-devidas-pela-Prefeitura-e-Câmara-Municipal-ao-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Projeto de Lei 074-2021 - Institui o selo Amigo do Esporte no âmbito do município de Itaituba..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de lei n° 005-2020: por AJSC — última modificação 15/09/2020 10h09
Institui a semana municipal de conscientização sobre uso de cerol, linha Chilena.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
017 - PARECER JURÍDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por AJSC — última modificação 06/07/2023 12h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 016.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS EUCATEX, PERFIL EM AÇO PINTADO EM EPÓXI, PORTAS EM EUCATEX E RODAPÉS PARA INSTALAÇÃO E REORDENAMENTO DAS SALAS ADMINISTRATIVAS E GABINETES.
015 - CONTRATO 009.2024 - LINDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf: por AJSC — última modificação 18/03/2024 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO-REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
014 - CONTRATO 005.2024 - AUTO POSTO NORT.pdf: por AJSC — última modificação 18/03/2024 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 10h46
Lei_1903-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Daniel-Oliveira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1862-2007-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Senhora-Elizangela-Ramalho-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h32
Lei_1859-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Lídia-Souza-Pereira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h31
Lei_1855-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Noélia-Campos-de-Macedo.
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